ÁREAS DE ATUAÇÃO
PRIVACIDADE E PROTEÇÃO
DE DADOS
Assessoria jurídica especializada na jornada de adequação de empresas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a partir do mapeamento dos fluxos de dados dentro da empresa, identificação das áreas afetadas e avaliação das bases legais para cada tratamento de dados pessoais; análise, elaboração e revisão de documentos envolvendo o tratamento de dados pessoais (ex: contratos, cláusulas contratuais, políticas de privacidade e demais instrumentos normativos); orientação e atuação em casos de riscos e incidentes de segurança; além de treinamento e capacitação de colaboradores, parceiros e prestadores de serviços em relação às normativas internas (programas e políticas internas elaboradas) e externas (legislações e demais atos normativos) relacionadas às novas tecnologias de informação, no intuito de identificar, reduzir ou excluir preventivamente riscos decorrentes do uso das novas tecnologias
Atuação e assessoria jurídica para o exercício interno da função de Encarregado de Dados (pessoa física ou jurídica responsável pela gestão e respostas aos direitos dos titulares de dados pessoais), atuando na seleção, capacitação e mentoria da pessoa escolhida para a função.
DE DADOS
Assessoria jurídica especializada na jornada de adequação de empresas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a partir do mapeamento dos fluxos de dados dentro da empresa, identificação das áreas afetadas e avaliação das bases legais para cada tratamento de dados pessoais; análise, elaboração e revisão de documentos envolvendo o tratamento de dados pessoais (ex: contratos, cláusulas contratuais, políticas de privacidade e demais instrumentos normativos); orientação e atuação em casos de riscos e incidentes de segurança; além de treinamento e capacitação de colaboradores, parceiros e prestadores de serviços em relação às normativas internas (programas e políticas internas elaboradas) e externas (legislações e demais atos normativos) relacionadas às novas tecnologias de informação, no intuito de identificar, reduzir ou excluir preventivamente riscos decorrentes do uso das novas tecnologias
Atuação e assessoria jurídica para o exercício interno da função de Encarregado de Dados (pessoa física ou jurídica responsável pela gestão e respostas aos direitos dos titulares de dados pessoais), atuando na seleção, capacitação e mentoria da pessoa escolhida para a função.
DESIGN THINKING
E VISUAL LAW
Análise, elaboração e sugestão de documentos (ex: contratos, cartilhas, infográficos, petições, políticas de privacidade, termos de uso e pareceres jurídicos), tendo como objetivo permitir a acessibilidade e compreensão do público-alvo, por meio do uso de ilustrações, gráficos, figuras e interatividade.
E VISUAL LAW
Análise, elaboração e sugestão de documentos (ex: contratos, cartilhas, infográficos, petições, políticas de privacidade, termos de uso e pareceres jurídicos), tendo como objetivo permitir a acessibilidade e compreensão do público-alvo, por meio do uso de ilustrações, gráficos, figuras e interatividade.
DIREITO
CÍVEL
Atuação na prevenção e solução de conflitos judiciais e extrajudiciais na área de Direito Civil, como elaboração e discussão de contratos, indenização por danos morais e danos materiais em geral, ações de cobrança, direito condominial, locação de imóveis, mudança de nome e retificação de registro, ações de execução judicial e extrajudicial, etc.
CÍVEL
Atuação na prevenção e solução de conflitos judiciais e extrajudiciais na área de Direito Civil, como elaboração e discussão de contratos, indenização por danos morais e danos materiais em geral, ações de cobrança, direito condominial, locação de imóveis, mudança de nome e retificação de registro, ações de execução judicial e extrajudicial, etc.
RESPONSABILIDADE CIVIL
NO MEIO DIGITAL
Atuação estratégica para prevenção e repressão de atos ilícitos (ex: acesso indevido em contas pessoais, violação de direitos de propriedade intelectual, criação de perfis falsos, compartilhamento não autorizado de textos, fotos e vídeos, remoção de conteúdo ilícito, etc.
Assessoria jurídica com atuação e acompanhamento na identificação e coleta de evidências digitais, a fim de preservar os pressupostos necessários à utilização de tais elementos como meio de prova
NO MEIO DIGITAL
Atuação estratégica para prevenção e repressão de atos ilícitos (ex: acesso indevido em contas pessoais, violação de direitos de propriedade intelectual, criação de perfis falsos, compartilhamento não autorizado de textos, fotos e vídeos, remoção de conteúdo ilícito, etc.
Assessoria jurídica com atuação e acompanhamento na identificação e coleta de evidências digitais, a fim de preservar os pressupostos necessários à utilização de tais elementos como meio de prova
DIREITO
ADMINISTRATIVO
Orientação e atuação extrajudicial e judicial na defesa dos interesses do cidadão junto a autoridades e repartições administrativas, como direitos dos servidores públicos (promoção e progressão, adicionais, remoção, benefícios, aposentadorias, licenças, etc), representação e defesa de clientes em inquéritos, sindicâncias e processos administrativos disciplinares (PAD), apoio e atuação em licitações, licenciamento e contratos públicos.
ADMINISTRATIVO
Orientação e atuação extrajudicial e judicial na defesa dos interesses do cidadão junto a autoridades e repartições administrativas, como direitos dos servidores públicos (promoção e progressão, adicionais, remoção, benefícios, aposentadorias, licenças, etc), representação e defesa de clientes em inquéritos, sindicâncias e processos administrativos disciplinares (PAD), apoio e atuação em licitações, licenciamento e contratos públicos.
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